Para praticar a pesca amadora no Brasil o pescador precisa estar habilitado com a licença de pesca exigida pelo IBAMA e Polícia Florestal. A Licença para Pesca Amadora do IBAMA é válida em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas